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INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO |
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Por este instrumento, SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER – {{ $unidadeSobGestao }}, situado na {{ $enderecoUnidadeG }}, Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ {{ $cnpjUnidade }}, neste ato representado por seu Superintendente Geral das Unidades sob Gestão, Dr. Filipe Costa Leandro Bitu, residente e domiciliado em Aldeia/PE, doravante designada simplesmente DISTRATANTE, e de outro lado a empresa {{ $nomeEmpresa }}, inscrita no CNPJ/MF sob o nº {{ $cnpjEmpresa }}, localizada na {{ $enderecoEmpresa }}, neste ato por seu representante legal, nos termos de seu contrato social, a seguir denominada DISTRATADA, têm entre si justa e avençada a celebração do presente Distrato, que se regerá pelas condições postas em seguida: |
| CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO DISTRATO: |
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1.1 O objeto do presente distrato é a extinção da relação jurídica firmada entre as partes através contrato de {{ $resumo }}, objeto descrito na Cláusula Primeira do Contrato original, assinado entre as partes em {{ date('d/m/Y', strtotime($data_contrato)) }}. 1.2 O presente distrato terá efeitos a partir de {{ date('d/m/Y', strtotime($data_distrato)) }}, não persistindo qualquer obrigação entre as partes a partir desta data. |
| CLÁUSULA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES DO DISTRATO: |
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2.1 As partes resolvem, em comum acordo, dissolver quaisquer direitos ou obrigações oriundas do Contrato firmado entre as partes a partir da data indicada no item 1.2 acima. 2.2 Todas as cláusulas e condições contidas no contrato firmado entre as partes restam extintas e distratadas a partir da data de assinatura do presente distrato, momento em que encerram todas as obrigações recíprocas decorrentes do referido contrato. 2.3 Resolvem as partes na melhor forma do Direito, que darão total e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato supracitado, não havendo quaisquer pendências recíprocas a serem sanadas a partir desta data, bem como inexiste qualquer direito à indenizações ou reparações em decorrência do presente distrato, exceto direitos e obrigações constituídos na vigência contratual que não foram devidamente cumpridos à época de seu cumprimento. |
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2.4 As partes renunciam por este ato a pleitear judicial ou extrajudicialmente, quaisquer direitos ou obrigações oriundas do já referido contrato, exceto quanto a fatos ocorridos anteriormente ao presente instrumento particular de distrato e desconhecidos pelas partes até a assinatura deste. E, por estarem desta forma justas e de acordo, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas que a tudo estiveram presentes. |
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| Testemunhas: | |
| Nome: ___________________________________________ | Nome: ___________________________________________ |
| CPF/MF: | CPF/MF: |